Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal

A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada

Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Liminar proíbe comercialização de leite

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.